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Exibindo: 9 normas.

Resolução Normativa CONARE nº 31 DE 13/11/2019

Federal - Publicado em 11 fev 2020

Altera a Resolução Normativa nº 18, de 30 de abril de 2014, do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao pedido e à tramitação da solicitação de reconhecimento da condição de refugiado e dá outras providências.

Resolução Normativa CNIg nº 37 DE 28/08/2019

Federal - Publicado em 3 out 2019

Altera a Resolução Normativa nº 1, de 1º de dezembro de 2017 .

Resolução Normativa CNIg nº 38 DE 28/08/2019

Federal - Publicado em 3 out 2019

Altera a Resolução Normativa nº 23, de 12 de dezembro de 2017 .

Resolução Normativa CONFERP nº 100 DE 17/07/2019

Federal - Publicado em 19 jul 2019

Define, para o exercício 2020, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas vinculados ao Sistema Conferp.

Resolução Normativa ANEEL nº 846 DE 11/06/2019

Federal - Publicado em 18 jun 2019

Aprova procedimentos, parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor de energia elétrica e dispõe sobre diretrizes gerais da fiscalização da Agência.

Resolução Normativa CFA nº 562 DE 25/03/2019

Federal - Publicado em 28 mar 2019

Dispõe sobre o recadastramento e substituição de Carteiras de Identidade Profissional expedidas pelos Conselhos Regionais de Administração, e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 561 DE 21/02/2019

Federal - Publicado em 25 fev 2019

Altera a Resolução Normativa CFA nº 547, de 31 de outubro de 2018 , que dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração, dos diplomados em Cursos de Formação de Oficiais da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Aeronáutica, equivalentes ao bacharelado em Administração.

Resolução Normativa CFA nº 560 DE 21/02/2019

Federal - Publicado em 25 fev 2019

Aprova o Regulamento para a realização dos eventos: ENBRA - Encontro Brasileiro de Administração, FIA - Fórum Internacional de Administração, FOGESP - Fórum CFA de Gestão Pública, e dá outras providências.

Resolução Normativa CONFERP nº 97 DE 21/01/2019

Federal - Publicado em 23 jan 2019

Altera a Resolução Normativa nº 94, de 24 de maio de 2018, para retificar o valor da expedição de carteira profissional.

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