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Exibindo: 33 normas.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 865 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Autoriza, extraordinária e temporariamente, a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por cento, expresso em peso por peso), na forma física líquida, devidamente regularizado na Anvisa, para o enfrentamento da ocorrência do estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 866 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Dispõe sobre as ações excepcionais e temporárias a serem adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária, para o enfrentamento do estado de calamidade pública derivada de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 863 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Dispõe sobre as ações excepcionais e temporárias a serem adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para o enfrentamento da ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional e atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 864 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Dispõe sobre a permissão, em caráter temporário, da dispensação de medicamentos sujeitos à Notificação de Receita, nos termos da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, por meio de Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias, frente a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 863 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Dispõe sobre as ações excepcionais e temporárias a serem adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o enfrentamento da ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional e atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 864 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Dispõe sobre a permissão, em caráter temporário, da dispensação de medicamentos sujeitos à Notificação de Receita, nos termos da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, por meio de Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias, frente a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 857 DE 06/05/2024

Federal - Publicado em 9 mai 2024

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos de arrecadação da receita proveniente da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 857 DE 06/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Dispõe sobre os procedimentos de arrecadação da receita proveniente da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 860 DE 06/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 275, de 9 de abril de 2019, a Resolução da Diretoria Colegiada nº 16, de 01 de abril de 2014, e a Resolução da Diretoria Colegiada nº 222, de 28 de dezembro de 2006

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 861 DE 06/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 857 DE 06/05/2024

Federal - Publicado em 28 mai 2024

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos de arrecadação da receita proveniente da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 855 DE 23/04/2024

Federal - Publicado em 3 mai 2024

Ret. - Proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 855 DE 23/04/2024

Federal - Publicado em 24 abr 2024

Proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF).

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 853 DE 21/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Altera e prorroga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 567, de 29 de setembro de 2021.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 850 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.

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