Resolução da Diretoria Colegiada de 2020 - Federal

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Exibindo: 5 normas.

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Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 438 DE 06/11/2020

Federal - Publicado em 11 nov 2020

Dispõe sobre a dispensa de cópia autenticada e reconhecimento de firma de documentos a serem apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução da Diretoria Colegiada DC/ANVISA nº 431 DE 13/10/2020

Federal - Publicado em 14 out 2020

Dispõe sobre o carregamento de instruções de uso no portal eletrônico da Anvisa, vinculado aos processos de regularização de dispositivos médicos e dá outras providências.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 429 DE 08/10/2020

Federal - Publicado em 8 out 2020

Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados.

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 356 DE 23/03/2020

Federal - Publicado em 23 mar 2020

Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a abricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 337 DE 11/02/2020

Federal - Publicado em 13 fev 2020

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS Nº 344/1998, e dá outras providências.

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