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Exibindo: 32 normas.

Protocolo ICMS nº 30 de 30/07/1992

Federal - Publicado em 6 ago 1992

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos.

Protocolo ICMS nº 29 de 30/07/1992

Federal - Publicado em 6 ago 1992

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com óleos comestíveis e massas alimentícias.

Protocolo ICMS nº 28 DE 30/07/1992

Federal - Publicado em 6 ago 1992

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com óleos comestíveis.

Protocolo ICMS nº 27 de 30/07/1992

Federal - Publicado em 6 ago 1992

Dispõe sobre substituição tributária.

Protocolo ICMS nº 21 de 25/06/1992

Federal - Publicado em 20 jul 1992

Acrescenta parágrafo à cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 33/91, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com açúcar de cana.

Protocolo ICMS nº 19 de 25/06/1992

Federal - Publicado em 30 jun 1992

Institui substituição tributária para as operações com produtos de venda a domicílio em operações do Estado de São Paulo para o Distrito Federal.

Protocolo ICMS nº 18 de 25/06/1992

Federal - Publicado em 30 jun 1992

Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá ao Protocolo ICM nº 11/85, de 27.06.1985, que trata da substituição tributária com cimento de qualquer tipo.

Protocolo ICMS nº 17 de 25/06/1992

Federal - Publicado em 30 jun 1992

Dispõe sobre adesão do Estado do Amapá ao Protocolo ICM 02/87, de 24.02.87, que trata da substituição tributária com cimento de qualquer tipo.

Protocolo ICMS nº 16 de 25/06/1992

Federal - Publicado em 30 jun 1992

Dispõe sobre o recolhimento de ICMS por substituição tributária, nas remessas interestaduais de cerveja, refrigerantes e água mineral ou potável do Estado de Goiás para o Estado de Mato Grosso.

Protocolo ICMS nº 12 de 03/04/1992

Federal - Publicado em 9 abr 1992

Dispõe sobre operações com gado bovino proveniente do Estado de Tocantins para abate em frigoríficos localizados no Distrito Federal.

Protocolo ICMS nº 11 de 03/04/1992

Federal - Publicado em 9 abr 1992

Revoga o Protocolo ICM nº 31/1985, de 11 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a uniformização do prazo do pagamento do ICMS, em operações com grão, farelo e óleo de soja.

Protocolo ICMS nº 10 DE 03/04/1992

Federal - Publicado em 3 abr 1992

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix ou post-mix.

Protocolo ICMS nº 9 de 03/04/1992

Federal - Publicado em 9 abr 1992

Dispõe sobre a adesão de Pernambuco ao Protocolo ICMS nº 04/1991, de 21.02.1991.

Protocolo ICMS nº 8 de 03/04/1992

Federal - Publicado em 9 abr 1992

Aditivo ao Protocolo ICM nº 12/1984 , que trata da transferência de crédito acumulado do ICMS entre estabelecimentos situados nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

Protocolo ICMS nº 7 de 02/04/1992

Federal - Publicado em 9 abr 1992

Revoga o Protocolo ICM nº 11/1981, celebrado entre Goiás e o Distrito Federal.

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