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Exibindo: 56 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 140 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 233, de 16 de setembro de 2011 .

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 65 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos Odorizadores ou Desodorizantes de Ambiente, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 64 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Altera a Portaria MDIC/MCT nº 182 , que estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos partes e peças de Ciclomotores, Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 63 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Estabelece o Processo Produtivo Básico para Suprimentos para os produtos Bicicleta com Câmbio e Bicicleta sem Câmbio fabricados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 62 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Estabelece o Processo Produtivo Básico para Suprimentos para Máquinas Copiadoras, Multifuncionais e Impressoras a Laser (NCM - 8443.31 e 8443.32).

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 61 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Estabelece o Processo Produtivo Básico para Suprimentos para Máquinas Copiadoras, Multifuncionais e Impressoras a Laser (NCM - 8443.31 e 8443.32).

Portaria Interministerial MF/MP nº 50 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012 .

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 72 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto ACUMULADOR ELÉTRICO PRÓPRIO PARA TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, da posição NCM 8517.12.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 71 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto ACUMULADOR ELÉTRICO PRÓPRIO PARA TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, da posição NCM 8517.12, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 70 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto FILTRO DE RADIOFREQUÊNCIA PARA EQUIPAMENTOS DE RADIODIFUSÃO (BROADCAST), industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 69 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto FILTRO DE RADIOFREQUÊNCIA PARA EQUIPAMENTOS DE RADIODIFUSÃO (BROADCAST), industrializados no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 68 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto CONVERSOR CA/CC PARA MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL, SEM TECLADO, COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - "TABLET PC", produzido no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto CONVERSOR CA/CC PARA MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL, SEM TECLADO, COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - "TABLET PC", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MAPA/MF/MP nº 144 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece parâmetros para a liberação de milho em grãos dos estoques públicos, com a concessão de subvenção econômica em razão da estiagem ocorrida nos estados do Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC), na forma de venda direta denominada programa de "Venda Balcão", a ser operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Portaria Interministerial MAPA/MF/MP nº 143 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece parâmetros para a liberação de milho em grãos dos estoques públicos, com a concessão de subvenção econômica, na forma de Valor para Escoamento do Produto (VEP), por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

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