Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria Interministerial -> 2004
Exibindo: 74 normas.
Portaria Interministerial MEC/MDS nº 1 de 28/05/2004
Federal - Publicado em 1 jun 2004
Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.006 de 27/05/2004
Federal - Publicado em 31 mai 2004
Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.005 de 27/05/2004
Federal - Publicado em 31 mai 2004
Portaria Interministerial MD/MDA nº 537 de 26/05/2004
Federal - Publicado em 27 mai 2004
Portaria Interministerial MDA/MP nº 2 de 25/05/2004
Federal - Publicado em 21 jun 2004
Portaria Interministerial MS/MCT/MEC nº 994 de 25/05/2004
Federal - Publicado em 27 mai 2004
Altera a Portaria Interministerial nº 453 de 17 de março de 2004.
Portaria Interministerial MTE/MS nº 775 de 28/04/2004
Federal - Publicado em 29 abr 2004
Portaria Interministerial MCid/MS nº 165 de 20/04/2004
Federal - Publicado em 26 abr 2004
Cria o Projeto de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas.
Portaria Interministerial MTE/MS/MPS/MMA/MDIC/MME nº 8 de 19/04/2004
Federal - Publicado em 20 abr 2004
Cria Comissão Interministerial para elaboração de uma política nacional relativa ao amianto/asbesto.
Portaria Interministerial MF/MJ nº 76 de 15/04/2004
Federal - Publicado em 19 abr 2004
Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.000 de 15/04/2004
Federal - Publicado em 16 abr 2004
Portaria Interministerial MIN/MMA/MME nº 7 de 14/04/2004
Federal - Publicado em 20 abr 2004
Portaria Interministerial GSIPR/CONAD/MS nº 10 de 31/03/2004
Federal - Publicado em 7 abr 2004
Instala a Câmara Técnica Temática de Tratamento e a Câmara Técnica Temática de Redução de Danos.
Portaria Interministerial MIN/MMA nº 6 de 29/03/2004
Federal - Publicado em 30 mar 2004
Cria Grupo de Trabalho para tratar da delimitação de área do semi-árido nordestino.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »