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Exibindo: 3 normas.

Orientação Normativa SFC nº 2 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Orientações técnicas sobre as normas dispostas na Instrução Normativa SFC/MF nº 2, de 20 de dezembro de 2000. Instruções sobre a formalização dos processos de tomada e prestação de contas.

Orientação Normativa SRH nº 1 de 12/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Anistiados. Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994. Regime Jurídico.

Orientação Normativa SPS nº 1 de 29/05/2001

Federal - Publicado em 30 mai 2001

Dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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