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Exibindo: 6 normas.

Norma de Execução DD-INCRA nº 54 de 29/12/2006

Dispõe sobre a implantação de obras de engenharia componentes da infra-estrutura básica de projetos de assentamento.

Norma de Execução DD/INCRA nº 53 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Estabelece fluxo operacional para concessão, aplicação e prestação de contas dos créditos do Programa de Crédito Instalação, no âmbito dos Projetos de Assentamento integrantes do Programa de Reforma Agrária.

Norma de Execução IBAMA nº 1 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Institui, a metodologia e o respectivo modelo de relatório de vistoria com a finalidade de subsidiar a análise dos Planos de Manejo Florestal Sustentável - PMFS de que trata o art.19 da Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965.

Norma de Execução DT-INCRA nº 52 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Aprova o Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial.

Norma de Execução DT-INCRA nº 1 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece os procedimentos administrativos referentes ao Programa de Reassentamento de Ocupantes Não Índios de Terras Indígenas.

Norma de Execução DT-INCRA nº 51 de 24/07/2006

Federal - Publicado em 26 jul 2006

Aprovar o Manual para Elaboração e Implantação de projetos de recuperação e conservação de recursos naturais e seus Anexos.

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