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Exibindo: 10 normas.

Norma de Execução SFC nº 4 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Dispõe sobre a formalização dos processos de tomada e prestação de contas relativos ao exercício de 2004, das unidades/entidades do Poder Executivo Federal, jurisdicionadas à Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.

Norma de Execução SD/INCRA nº 41 de 26/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Acresce e altera dispositivos da Norma de Execução/INCRA/SD/Nº 35, de 25 de maio de 2004 e dá outras providências.

Norma de Execução COANA nº 6 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

Norma de Execução COANA nº 5 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Adota planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

Norma de Execução SD/INCRA nº 40 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Estabelece fluxo operacional para concessão, aplicação e prestação de contas do Crédito Instalação, no âmbito dos Projetos de Assentamento integrantes do Programa de Reforma Agrária.

Norma de Execução SD/INCRA nº 39 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Estabelece critérios e procedimentos referentes ao Serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária - ATES.

Norma de Execução SD/INCRA nº 38 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Dispõe sobre procedimentos para seleção de candidatos ao Programa Nacional de Assentamentos Rurais Sustentáveis.

Norma de Execução INCRA/SD nº 37 DE 30/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Dispõe sobre o processo de criação e reconhecimento de projetos de assentamento de reforma agrária.

Norma de Execução SD/INCRA nº 36 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Fixa e altera os valores de créditos instalação, de obras de infra-estrutura e de serviços para implantação dos projetos de assentamento da reforma agrária.

Norma de Execução SD/INCRA nº 35 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Estabelece procedimentos técnicos e administrativos nas ações de obtenção de recursos fundiários.

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