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Exibindo: 5 normas.

Norma de Execução CONJUNTA CODIV/COFIN nº 2 de 14/11/2001

Federal - Publicado em 26 nov 2001

Define os procedimentos de movimentação de recursos externos e de contrapartida nacional, decorrentes dos acordos de empréstimos e concessões de créditos especiais (doações), firmados pela União Federal junto a Organismos Multilaterais de Crédito e Agências Governamentais Estrangeiras.

Norma de Execução SD/INCRA nº 18 de 19/10/2001

Federal - Publicado em 31 out 2001

Dispõe sobre procedimentos para seleção de candidatos a assentamento em áreas de Reforma Agrária.

Norma de Execução STN/COSIS nº 1 de 13/06/2001

Federal - Publicado em 19 jun 2001

Define normas de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Norma de Execução INCRA nº 13 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 7 jun 2001

Dispõe sobre a apuração e inscrição em dívida ativa de valores devidos ao INCRA.

Norma de Execução INCRA nº 10 de 11/04/2001

Federal - Publicado em 16 abr 2001

Estabelece procedimentos técnicos e administrativos nas ações de obtenção de recursos fundiários.

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