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Exibindo: 511 normas.

Medida Provisória nº 2.073-33 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Medida Provisória nº 2.071-27 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.070-28 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

Medida Provisória nº 2.069-31 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5.627, de 1º de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.068-38 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Restaura a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.067-26 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Autoriza a União a adquirir ou pagar obrigações de pessoas jurídicas de direito público interno, relativas a operações financeiras externas, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.066-23 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.065-17 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Medida Provisória nº 2.061-4 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.

Medida Provisória nº 2.053-35 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.085-32 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.078-36 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.072-64 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.100-28 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre programa de garantia de renda mínima, institui programas de apoio da União às ações dos Estados e Municípios, voltadas para o atendimento educacional, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.099-34 de 25/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências.

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