Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1986

Exibindo: 127 normas.

Lei nº 7.461 de 16/04/1986

Federal - Publicado em 17 abr 1986

Reajusta a pensão especial concedida pela Lei nº 4.774, de 15 de setembro de 1965, a Paulo Soares, e dá outras providências.

Lei nº 7.460 de 15/04/1986

Federal - Publicado em 16 abr 1986

Dispõe sobre a estruturação das Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Judiciário dos Quadros Permanentes das Secretarias do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar e dá outras providências.

Lei nº 7.459 de 11/04/1986

Federal - Publicado em 14 abr 1986

Dispõe sobre a estruturação de Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Judiciário do Quadro das Secretarias do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal, e dá outras providências.

Lei nº 7.458 de 09/04/1986

Federal - Publicado em 10 abr 1986

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade das Missões, com sede em Santo Ângelo - RS.

Lei nº 7.457 de 09/04/1986

Federal - Publicado em 10 abr 1986

Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 10 e 11 da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências

Lei nº 7.456 de 01/04/1986

Federal - Publicado em 2 abr 1986

Cria órgãos na estrutura básica de administração do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei nº 7.455 de 31/03/1986

Federal - Publicado em 2 abr 1986

Estende aos integrantes da categoria funcional de Agente de Trânsito da Tabela de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, as gratificações instituídas pelos Decretos-leis nº 1.727, de 10 de dezembro de 1979 e 2.126, de 19 de junho de 1984, alterado pelo Decreto-Lei nº 2.239, de 28 de janeiro de 1985, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »