Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1970
Exibindo: 77 normas.
Lei nº 5.622 de 01/12/1970
Federal - Publicado em 2 dez 1970
Fixa os efetivos da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências
Lei nº 5.621 de 04/11/1970
Federal - Publicado em 5 nov 1970
Regulamenta o artigo 144, § 5º, da Constituição e dá outras providências.
Lei nº 5.620 de 04/11/1970
Federal - Publicado em 5 nov 1970
Lei nº 5.619 de 03/11/1970
Federal - Publicado em 4 nov 1970
Lei nº 5.618 de 03/11/1970
Federal - Publicado em 4 nov 1970
Concede insenção de impostos aos aviões agrícolas importados e dá outras providências.
Lei nº 5.617 de 15/10/1970
Federal - Publicado em 16 out 1970
Reorganiza o Conselho Nacional de Política Salarial - CNPS, e dá outras providências.
Lei nº 5.616 de 14/10/1970
Federal - Publicado em 15 out 1970
Dá a denominação de "Rodovia Manoel da Costa Lima" a trechos de rodovias que indica.
Lei nº 5.615 de 13/10/1970
Federal - Publicado em 14 out 1970
Dispõe sôbre o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e dá outras providências.
Lei nº 5614 DE 05/10/1970
Federal - Publicado em 7 out 1970
Lei nº 5.613 de 05/10/1970
Federal - Publicado em 7 out 1970
Lei nº 5.612 de 05/10/1970
Federal - Publicado em 7 out 1970
Dispõe sôbre a opção dos servidores federais em exercício na Junta Comercial do Estado da Guanabara.
Lei nº 5.611 de 05/10/1970
Federal - Publicado em 7 out 1970
Lei nº 5.610 de 22/09/1970
Federal - Publicado em 24 set 1970
Lei nº 5.609 de 17/09/1970
Federal - Publicado em 17 set 1970
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »