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Exibindo: 266 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2198 DE 17/06/2024

Federal - Publicado em 24 jun 2024

Rep. - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI.

Instrução Normativa SEMP/MTE nº 4 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Dispõe sobre a execução da modalidade denominada Qualificação Social e Profissional no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024.

Instrução Normativa BCB nº 479 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 20 mai 2025

Ret. - Detalha a composição do Indicador de Negócios (BI).

Instrução Normativa MINC nº 14 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 13 jun 2024

Estabelece medidas emergenciais para projetos culturais financiados por meio do mecanismo de incentivo do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, em decorrência do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto Nº 57596/2024 e reconhecida sumariamente pela União por meio da Portaria SEDEC Nº 1467/2024.

Instrução Normativa MINC nº 14 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 13 jun 2024

Estabelece medidas emergenciais para projetos culturais financiados por meio do mecanismo de incentivo do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, em decorrência do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto Nº 57596/2024 e reconhecida sumariamente pela União por meio da Portaria SEDEC Nº 1467/2024.

Instrução Normativa BCB nº 479 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 28 jun 2024

Detalha a composição do Indicador de Negócios (BI).

Instrução Normativa BCB nº 478 DE 11/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Faculta o encaminhamento, pelo prazo de 90 (noventa) dias, de cédulas e de moedas metálicas retidas no estado do Rio Grande do Sul, para exame de legitimidade e para exame de danos produzidos por dispositivo antifurto, na representação regional do Departamento do Meio Circulante (Mecir) em São Paulo.

Instrução Normativa RFB nº 2197 DE 11/06/2024

Federal - Publicado em 13 jun 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1640/2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, em nome da União, e o Distrito Federal e municípios para delegação das atribuições de fiscalização, de lançamento e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Instrução Normativa PRES/INSS nº 167 DE 10/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa BCB nº 477 DE 10/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Divulga a versão 1.4 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa RFB nº 2196 DE 04/06/2024

Federal - Publicado em 4 jun 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 840, de 25 de abril de 2008, para permitir a formalização de processo administrativo fiscal para aplicação da pena de perdimento sobre produtos abandonados em unidades de fronteira terrestre na vigência de estado de calamidade pública.

Instrução Normativa SECOM/PR nº 6 DE 02/06/2024

Federal - Publicado em 4 jun 2024

Dispõe sobre a criação do selo Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul para utilização durante o enfrentamento da calamidade pública, em apoio à reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa SENARC/MDS nº 42 DE 30/05/2024

Federal - Publicado em 4 jun 2024

Estabelece os procedimentos da gestão de benefícios do Programa Bolsa Família e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros a partir das repercussões de pendências no registro de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conforme previsto pela Portaria MDS nº 897, de 07 de julho de 2023, e pela Portaria MC nº 764, de 13 de abril de 2022.

Instrução Normativa RFB nº 2195 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Disciplina a habilitação e a fruição do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.

Instrução Normativa BCB nº 476 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial.

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