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Exibindo: 115 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1615 DE 01/02/2016

Federal - Publicado em 2 fev 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1616 DE 01/02/2016

Federal - Publicado em 2 fev 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1617 DE 01/02/2016

Federal - Publicado em 2 fev 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1613 DE 01/02/2016

Federal - Publicado em 3 fev 2016

Rep. - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1612 DE 26/01/2016

Federal - Publicado em 27 jan 2016

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped).

Instrução Normativa RFB nº 1611 DE 25/01/2016

Federal - Publicado em 26 jan 2016

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

Instrução Normativa RFB nº 1610 DE 21/01/2016

Federal - Publicado em 25 jan 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Instrução Normativa RFB nº 1609 DE 19/01/2016

Federal - Publicado em 20 jan 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009 , que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Instrução Normativa RFB nº 1608 DE 18/01/2016

Federal - Publicado em 20 jan 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1607 DE 11/01/2016

Federal - Publicado em 13 jan 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

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