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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 28 de novembro de 2007, que convoca a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Decreto nº 6394 DE 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2008, altera o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007 , que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Decreto nº 6.393 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Estabelece o Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, a ser firmado entre a União, os Estados e o Distrito Federal.

Decreto nº 6392 DE 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Decreto nº 6.391 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto s/nº de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Decreto nº 6.398 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Promulga o Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004.

Decreto nº 6.397 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas e sobre o Combate às Atividades de Lavagem de Dinheiro e outras Transações Financeiras Fraudulentas Afins, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.

Decreto nº 6396 DE 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República da Bolívia, de 18 de agosto de 2006.

Decreto nº 6.395 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.

Decreto s/nº de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Retifica o art. 1º do Decreto de 21 de dezembro de 2007, que amplia os limites da Estação Ecológica de Cuniã, localizada nos Municípios de Porto Velho e Canutama, nos Estados de Rondônia e Amazonas.

Decreto s/nº de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Admite no grau de Cavaleiro do Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares que menciona.

Decreto s/nº de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Admite o Coronel RRm Carlos Roberto Jorge no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro.

Decreto s/nº de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que especifica.

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