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Exibindo: 8 normas.

CONSULTA PÚBLICA nº 34 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 16 dez 2024

Torna pública a proposta de alteração do processo produtivo básico (PPB), de produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da Amazônia ocidental e/ou Amapá de origem: agrícola, pecuária, avícola, Píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal, industrializados na zona franca de Manaus.

CONSULTA PÚBLICA nº 35 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 16 dez 2024

Torna pública a proposta de alteração do PPB de bicicleta ergométrica, esteira rolante mecânica ou elétrica e stepper ou elíptico, produzidos na Zona Franca de Manaus. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.

CONSULTA PÚBLICA nº 34 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Rep. - Torna pública a proposta de alteração do processo produtivo básico (PPB), de produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da Amazônia ocidental e/ou Amapá de origem: agrícola, pecuária, avícola, Píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal, industrializados na zona franca de Manaus.

CONSULTA PÚBLICA nº 31 DE 12/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Torna pública a proposta de alteração do processo produtivo básico - PPB de produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da Amazônia ocidental e/ou amapá de origem: agrícola, Pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal, industrializados na zona franca de manaus.

CONSULTA PÚBLICA nº 30 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Torna pública a proposta de alteração do PPB de unidade digital de processamento montada em um mesmo corpo ou gabinete, do tipo servidor. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.

CONSULTA PÚBLICA nº 16 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 18 out 2024

Altera, em caráter temporário e excepcional, o prazo para fins de aprovação tácita do ato público de anuência para importação, estabelecido por meio da Portaria Nº 161/2021.

CONSULTA PÚBLICA nº 16 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Rep. - Altera, em caráter temporário e excepcional, o prazo para fins de aprovação tácita do ato público de anuência para importação, estabelecido por meio da Portaria Nº 161/2021.

CONSULTA PÚBLICA nº 14 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Instalação e Retirada de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis (SASC), aprovados pela Portaria Nº 9/2011.

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