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Federal - Publicado em 16 jan 2026
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de resinas fenólicas, em formato sólido, classificadas nos subitens 3909.40.11, 3909.40.19, 3909.40.91 e 3909.40.99 da NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular SECEX Nº 25/2025.
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