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Exibindo: 6 normas.

Ato COTEPE/ICMS Nº 5 DE 13/01/2026

Federal - Publicado em 14 jan 2026

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 3/2018.

Ato COTEPE/PMPF Nº 1 DE 08/01/2026

Federal - Publicado em 9 jan 2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS Nº 4 DE 07/01/2026

Federal - Publicado em 9 jan 2026

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/ICMS Nº 3 DE 06/01/2026

Federal - Publicado em 7 jan 2026

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 3/2018.

Ato ICMS/COTEPE Nº 1 DE 02/01/2026

Federal - Publicado em 5 jan 2026

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 3/2018.

Ato COTEPE/ICMS Nº 2 DE 02/01/2026

Federal - Publicado em 5 jan 2026

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

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