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Exibindo: 217 normas.

Ato COTEPE/PMPF nº 14 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 62 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 61 DE 21/05/2024

Federal - Publicado em 22 mai 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020 , que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 3/2018.

Ato COTEPE/ICMS nº 60 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 15 mai 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/PMPF nº 13 DE 13/05/2024

Federal - Publicado em 16 mai 2024

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 13 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 58 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.

Ato COTEPE/ICMS nº 59 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 57 DE 03/05/2024

Federal - Publicado em 9 mai 2024

Ret. - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022.

Ato COTEPE/ICMS nº 57 DE 03/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS Nº 43/2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS Nº 199/2022 e no Convênio ICMS Nº 15/2023, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar Nº 192/2022.

Ato CONFAZ nº 10 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 2 mai 2024

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicados no DOU nos dias 25 e 26.04.2024.

Ato ICMS/COTEPE nº 56 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 2 mai 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 3/2018.

Ato COTEPE/PMPF nº 12 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Altera o Ato COTEPE/PMPF Nº 11/2024, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 11 DE 24/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 11 DE 24/04/2024

Federal - Publicado em 25 abr 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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