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Exibindo: 173 normas.

Ato ICMS/COTEPE nº 41 DE 14/08/2017

Federal - Publicado em 15 ago 2017

Altera o Ato COTEPE/ICMS 46/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

Ato COTEPE/PMPF nº 15 DE 08/08/2017

Federal - Publicado em 11 ago 2017

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 15 DE 08/08/2017

Federal - Publicado em 9 ago 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 15 DE 08/08/2017

Federal - Publicado em 9 ago 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/ICMS nº 39 DE 28/07/2017

Federal - Publicado em 31 jul 2017

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

Ato COTEPE/ICMS nº 40 DE 28/07/2017

Federal - Publicado em 31 jul 2017

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

Ato ICMS/COTEPE nº 40 DE 28/07/2017

Federal - Publicado em 8 ago 2017

Ret. - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

Ato COTEPE/PMPF nº 14 DE 21/07/2017

Federal - Publicado em 25 jul 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 14 DE 21/07/2017

Federal - Publicado em 25 jul 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao Ato COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 14 DE 21/07/2017

Federal - Publicado em 26 jul 2017

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 38 DE 19/07/2017

Federal - Publicado em 20 jul 2017

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

Ato TST nº 360 DE 13/07/2017

Federal - Publicado em 14 jul 2017

Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT.

Ato ICMS/COTEPE nº 24 DE 13/07/2017

Federal - Publicado em 14 jul 2017

Altera o Ato COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/ICMS nº 36 DE 11/07/2017

Federal - Publicado em 12 jul 2017

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - MOC - BP-e, previsto no Ajuste SINIEF 01/2017, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Ato COTEPE/ICMS nº 37 DE 11/07/2017

Federal - Publicado em 12 jul 2017

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

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