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Exibindo: 38 normas.

Ajuste SINIEF nº 3 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Altera o Convênio s/nº, de de 15 de dezembro de 1970.

Ajuste SINIEF nº 4 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Altera o Ajuste SINIEF nº 5/21, que Institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.

Ajuste SINIEF nº 5 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 6 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 7 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Altera o Ajuste SINIEF nº 7/22, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica

Ajuste SINIEF nº 8 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Altera o Ajuste SINIEF nº 22/21, que disciplina procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e à regularização das diferenças de preço ou quantidade de gás natural processado e não processado nas operações ocorridas por meio de modal dutoviário e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/14

Ajuste SINIEF nº 3 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Ret. - Altera o Convênio s/nº, de de 15 de dezembro de 1970.

Ajuste SINIEF nº 1 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Altera o Ajuste SINIEF Nº 10/2022, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - em substituição à Nota Fiscal, modelo 4.

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