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Exibindo: 38 normas.

Ajuste SINIEF nº 14 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 9 jul 2024

Dispõe sobre o procedimento de devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso.

Ajuste SINIEF nº 15 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 9 jul 2024

Altera o Ajuste SINIEF Nº 2/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, de que trata a Resolução Normativa ANEEL Nº 482/2012.

Ajuste SINIEF nº 16 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 9 jul 2024

Altera o Ajuste SINIEF Nº 5/2021, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica (DACE).

Ajuste SINIEF nº 17 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 9 jul 2024

Altera o Ajuste SINIEF Nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 18 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 9 jul 2024

Altera o Ajuste SINIEF Nº 30/2020, que autoriza a instituição do Selo Fiscal Eletrônico - SF-e, para uso pelos contribuintes do ICMS.

Ajuste SINIEF nº 19 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 9 jul 2024

Altera o Ajuste SINIEF Nº 19/2015, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 20 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 9 jul 2024

Altera o Ajuste SINIEF Nº 39/2023, que altera o Convênio S/Nº de 1970, quanto ao Código de Situação Tributária (CST) e ao Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN).

Ajuste SINIEF nº 17 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Ret. - Altera o Ajuste SINIEF Nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 19 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Ret. - Altera o Ajuste SINIEF Nº 19/2015, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 21 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 12 dez 2024

Altera o Ajuste SINIEF Nº 37/2019, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos (Regime Especial da Nota Fiscal Fácil - NFF).

Ajuste SINIEF nº 22 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 12 dez 2024

Dispõe sobre procedimentos nas operações de venda a bordo realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos e revoga o Ajuste SINIEF Nº 7/2011.

Ajuste SINIEF nº 23 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 12 dez 2024

Altera o Convênio ICMS S/Nº de 1970, acrescentando hipótese em que poderá ser dispensada a emissão da nota fiscal.

Ajuste SINIEF nº 24 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 12 dez 2024

Estabelece padronização de registro de informações referentes ao IBS, à CBS e ao IS - nos documentos fiscais eletrônicos que menciona.

Ajuste SINIEF nº 25 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 12 dez 2024

Dispõe sobre procedimentos relativos à emissão de documento fiscal nas operações de remessa consignada via e-commerce, e respectiva exportação definitiva.

Ajuste SINIEF nº 26 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 12 dez 2024

Altera o Ajuste SINIEF Nº 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).

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