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Exibindo: 38 normas.

Ajuste SINIEF nº 2 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Dispõe sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas.

Ajuste SINIEF nº 3 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Altera o Convênio s/nº, de de 15 de dezembro de 1970.

Ajuste SINIEF nº 4 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Altera o Ajuste SINIEF nº 5/21, que Institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.

Ajuste SINIEF nº 5 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 6 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 7 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Altera o Ajuste SINIEF nº 7/22, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica

Ajuste SINIEF nº 8 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Altera o Ajuste SINIEF nº 22/21, que disciplina procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e à regularização das diferenças de preço ou quantidade de gás natural processado e não processado nas operações ocorridas por meio de modal dutoviário e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/14

Ajuste SINIEF nº 3 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Ret. - Altera o Convênio s/nº, de de 15 de dezembro de 1970.

Ajuste SINIEF nº 1 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Altera o Ajuste SINIEF Nº 10/2022, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - em substituição à Nota Fiscal, modelo 4.

Ajuste SINIEF nº 9 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 7 mai 2024

Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para assistência a vítimas de calamidade pública.

Ajuste SINIEF nº 10 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 7 mai 2024

Altera o Ajuste SINIEF nº 10/22, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - em substituição à Nota Fiscal, modelo 4

Ajuste SINIEF nº 11 DE 17/05/2024

Federal - Publicado em 20 mai 2024

Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS-IPI) por 60 (sessenta) dias pelas empresas que possuem matriz ou filial no Estado do Rio Grande do Sul.

Ajuste SINIEF nº 12 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS-IPI), GIA-ST e SCANC REF, nos termos que especifica.

Ajuste SINIEF nº 13 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Ret. - Dispõe sobre o procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica, no ato da entrega, quando não permitida a emissão de nota fiscal complementar ou Carta de Correção eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 13 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 9 jul 2024

Dispõe sobre o procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica, no ato da entrega, quando não permitida a emissão de nota fiscal complementar ou Carta de Correção eletrônica.

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