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Exibindo: 54 normas.

Ajuste SINIEF nº 7 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 8 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 3/20, que institui a Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e.

Ajuste SINIEF nº 9 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 36/19, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS e o Documento Auxiliar do CT-e e Outros Serviços.

Ajuste SINIEF nº 10 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 11 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 7/15, que dispõe sobre a unificação das obrigações acessórias que devem ser cumpridas pelas empresas e consórcios que explorem petróleo e gás natural no território nacional ou na plataforma continental.

Ajuste SINIEF nº 12 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 13 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 10/22, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - em substituição à Nota Fiscal, modelo 4.

Ajuste SINIEF nº 2 DE 09/03/2023

Federal - Publicado em 10 mar 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 1/2019 , que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 1 DE 13/02/2023

Federal - Publicado em 14 fev 2023

Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.

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