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Exibindo: 54 normas.

Ajuste SINIEF nº 21 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 36/19, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços.

Ajuste SINIEF nº 22 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 5/21, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.

Ajuste SINIEF nº 23 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 24 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 1/21, que dispõe sobre o tratamento diferenciado aplicável aos contribuintes do ICMS para cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao processamento de gás natural.

Ajuste SINIEF nº 25 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 26 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 7/22, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 27 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Autoriza a disponibilização de informações quanto à existência de Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais - MDF-e - não encerrados.

Ajuste SINIEF nº 16 DE 13/07/2023

Federal - Publicado em 14 jul 2023

Altera o Convênio SINIEF nº 6/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 15 DE 30/05/2023

Federal - Publicado em 31 mai 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 14 DE 16/05/2023

Federal - Publicado em 17 mai 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 3 DE 18/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 12 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Ret. - Altera o Ajuste SINIEF Nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 4 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970.

Ajuste SINIEF nº 5 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 7/22, que Institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 6 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 50/22, que altera o Ajuste SINIEF nº 9/07.

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