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Exibindo: 54 normas.

Ajuste SINIEF nº 30 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Altera o Convênio SINIEF Nº 6/1989, que institui os documentos fiscais que especifica.

Ajuste SINIEF nº 31 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Altera o Ajuste SINIEF N° 1/2017, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 32 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 3/2018, que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviços de transporte de gás natural por meio de gasoduto.

Ajuste SINIEF nº 33 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia e altera o Ajuste SINIEF Nº 27/2023, que autoriza a disponibilização de informações quanto à existência de Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais - MDF-e - não encerrados.

Ajuste SINIEF nº 34 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 11/2019, que altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Ajuste SINIEF nº 35 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 14/2019, que altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 36 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Dispõe sobre a exclusão do Estado de São Paulo e altera o Ajuste SINIEF Nº 1/2019, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 37 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 38 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970, quanto à entrega da mercadoria destinada a não contribuinte do ICMS.

Ajuste SINIEF nº 39 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970, quanto ao Código de Situação Tributária - CST e ao Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN.

Ajuste SINIEF nº 40 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Altera o Convênio s/nº, de de 15 de dezembro de 1970, quanto ao CFOP aplicado nas operações de entrada e remessa para depósito fechado, armazém geral ou outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro.

Ajuste SINIEF nº 41 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 23 out 2023

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo e altera o Ajuste SINIEF Nº 27/2023, que autoriza a disponibilização de informações quanto à existência de Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais - MDF-e - não encerrados.

Ajuste SINIEF nº 42 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 1/2021, que dispõe sobre o tratamento diferenciado aplicável aos contribuintes do ICMS para cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao processamento de gás natural.

Ajuste SINIEF nº 43 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).

Ajuste SINIEF nº 44 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 37/2019, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

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