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Exibindo: 54 normas.

Ajuste SINIEF nº 15 DE 30/05/2023

Federal - Publicado em 31 mai 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 16 DE 13/07/2023

Federal - Publicado em 14 jul 2023

Altera o Convênio SINIEF nº 6/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 17 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 37/19, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Ajuste SINIEF nº 18 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 35/22, que estabelece procedimentos relativos às operações internas e interestaduais para o armazenamento de mercadorias pertencentes a contribuintes do ICMS destinadas a Operador Logístico.

Ajuste SINIEF nº 19 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 11/10, que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.

Ajuste SINIEF nº 20 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 21 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 36/19, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços.

Ajuste SINIEF nº 22 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 5/21, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.

Ajuste SINIEF nº 23 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 24 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 1/21, que dispõe sobre o tratamento diferenciado aplicável aos contribuintes do ICMS para cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao processamento de gás natural.

Ajuste SINIEF nº 25 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 26 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Altera o Ajuste SINIEF nº 7/22, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 27 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Autoriza a disponibilização de informações quanto à existência de Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais - MDF-e - não encerrados.

Ajuste SINIEF nº 28 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 11/2011, que estabelece disciplina relacionada com as operações de retorno simbólico e novo faturamento de veículos autopropulsados, máquinas, plantadeiras, colheitadeiras, implementos, plataformas, e pulverizadores, na forma que especifica.

Ajuste SINIEF nº 29 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 3/2022, que altera o Convênio s/nº de 1970, quanto ao Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP), e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/2020.

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