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Exibindo: 22 normas.

Ajuste SINIEF nº 1 DE 30/03/2015

Federal - Publicado em 8 jun 2015

Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 10/2012, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação.

Ajuste SINIEF nº 1 DE 30/03/2015

Federal - Publicado em 31 mar 2015

Altera o Ajuste SINIEF 10/12, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação.

Ajuste SINIEF nº 2 DE 22/04/2015

Federal - Publicado em 27 abr 2015

Dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Ajuste SINIEF nº 3 DE 27/07/2015

Federal - Publicado em 30 jul 2015

Altera o Ajuste SINIEF 11/2014, que dispõe sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas.

Ajuste SINIEF nº 6 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 16 out 2015

Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Ajuste SINIEF nº 9 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 4 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 5 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Altera o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Anexo Código de Situação Tributária.

Ajuste SINIEF nº 6 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Ajuste SINIEF nº 7 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Dispõe sobre a unificação das obrigações acessórias que devem ser cumpridas pelas empresas e consórcios que explorem petróleo e gás natural no território nacional ou na plataforma continental.

Ajuste SINIEF nº 8 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Altera o Ajuste SINIEF 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ajuste SINIEF nº 9 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 14 out 2015

Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 7 DE 05/10/2015

Federal - Publicado em 2 fev 2017

Rep - Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 10 DE 16/10/2015

Federal - Publicado em 19 out 2015

Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Ajuste SINIEF nº 10 DE 16/10/2015

Federal - Publicado em 23 out 2015

Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

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