Ajuste SINIEF nº 6 DE 02/10/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 16 out 2015
Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
RETIFICAÇÃO - DOU de 16.10.2015
No inciso I da cláusula segunda do Ajuste SINIEF nº 6/2015, de 2 de outubro de 2015, publicado no DOU de 8 de outubro de 2015, Seção 1, páginas 17 e 18,
Onde se lê:
"I - o inciso XL à cláusula décima primeira:",
Leia-se:
"I - o inciso XL à cláusula décima:".