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Exibindo: 29 normas.

Ajuste SINIEF nº 27 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 28 dez 2012

RETIFICAÇÃO

Ajuste SINIEF nº 27 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Adia o início da obrigatoriedade de preenchimento e entrega da Ficha de Conteúdo de Importação, prevista no Ajuste SINIEF 19/2012, e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 23 DE 17/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 24 DE 17/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 25 DE 17/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera o Ajuste SINIEF 10/2012, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação.

Ajuste SINIEF nº 26 DE 17/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera o Ajuste SINIEF 13/2011, que altera o Ajuste SINIEF 02/2009, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ajuste SINIEF nº 22 DE 17/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Ajuste SINIEF nº 21 DE 06/12/2012

Federal - Publicado em 7 dez 2012

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 20 DE 07/11/2012

Federal - Publicado em 9 nov 2012

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF -, relativamente ao Anexo Código de Situação Tributária.

Ajuste SINIEF nº 19 DE 07/11/2012

Federal - Publicado em 9 nov 2012

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012.

Ajuste SINIEF nº 10 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 4 out 2012

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação.

Ajuste SINIEF nº 12 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 4 out 2012

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 13 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 4 out 2012

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Ajuste SINIEF nº 14 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 4 out 2012

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Ajuste SINIEF nº 15 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 4 out 2012

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

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