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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 5 de 18/08/2003 - TO

Estadual - Publicado em 19 ago 2003

Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, que dispõe sobre a Lista de Preços para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 4 de 04/07/2003 - TO

Estadual - Publicado em 8 jul 2003

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 3 de 16/06/2003 - TO

Estadual - Publicado em 18 jun 2003

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 2 de 29/04/2003 - TO

Estadual - Publicado em 2 mai 2003

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS e adota outras providências.

Instrução Normativa DIREC/SEFAZ nº 1 DE 09/04/2003 - TO

Estadual - Publicado em 16 abr 2003

Estabelece a Lista de Preços para efeito de determinar a base cálculo do ICMS e adota outras providências.

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