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Exibindo: 12 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 de 10/12/2010 - SE

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 08/11/2010 - SE

Estadual - Publicado em 10 nov 2010

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro do ano de 2010.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 18/10/2010 - SE

Estadual - Publicado em 25 out 2010

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de setembro do ano de 2010.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 08/09/2010 - SE

Estadual - Publicado em 15 set 2010

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto do ano de 2010.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 25/08/2010 - SE

Estadual - Publicado em 10 set 2010

Aprova tabela de preços mínimos de frete para efeito de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de feijão e milho realizados por transportadores autônomos, a ser aplicada no período de 1º de setembro de 2010 a 31 de março de 2011.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 10/08/2010 - SE

Estadual - Publicado em 18 ago 2010

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho do ano de 2010.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 19/07/2010 - SE

Estadual - Publicado em 26 jul 2010

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2010.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 de 21/05/2010 - SE

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio do ano de 2010.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 de 21/05/2010 - SE

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril do ano de 2010.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 de 16/04/2010 - SE

Estadual - Publicado em 27 abr 2010

Fixa o valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março do ano de 2010.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 de 04/03/2010 - SE

Estadual - Publicado em 9 mar 2010

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro e fevereiro do ano de 2010.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 de 04/02/2010 - SE

Estadual - Publicado em 8 fev 2010

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de dezembro do ano de 2009.

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