Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Decreto -> 2004
Exibindo: 67 normas.
Decreto nº 22.796 de 19/05/2004 - SE
Estadual - Publicado em 21 mai 2004
Decreto nº 22.795 de 19/05/2004 - SE
Estadual - Publicado em 21 mai 2004
Decreto nº 22.780 de 28/04/2004 - SE
Estadual - Publicado em 29 abr 2004
Decreto nº 22.778 de 27/04/2004 - SE
Estadual - Publicado em 29 abr 2004
Decreto nº 22.766 de 19/04/2004 - SE
Estadual - Publicado em 22 abr 2004
Decreto nº 22.765 de 19/04/2004 - SE
Estadual - Publicado em 22 abr 2004
Decreto nº 22.764 de 19/04/2004 - SE
Estadual - Publicado em 19 abr 2008
Decreto nº 22.762 de 19/04/2004 - SE
Estadual - Publicado em 20 abr 2004
Decreto nº 22.729 de 18/03/2004 - SE
Estadual - Publicado em 19 mar 2004
Dispõe sobre o parcelamento de débito do ICMS Antecipado, e dá providências correlatas.
Decreto nº 22.700 de 18/02/2004 - SE
Estadual - Publicado em 18 fev 2004
Decreto nº 22.698 de 17/02/2004 - SE
Estadual - Publicado em 18 fev 2004
Decreto nº 22.697 de 13/02/2004 - SE
Estadual - Publicado em 17 fev 2004
Decreto nº 22.696 de 13/02/2004 - SE
Estadual - Publicado em 17 fev 2004
Decreto nº 22.677 de 29/01/2004 - SE
Estadual - Publicado em 3 fev 2004
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »