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Exibindo: 123 normas.

Portaria SRE nº 55 DE 11/08/2022 - SP

Estadual - Publicado em 12 ago 2022

Altera a Portaria CAT 62, de 26 de agosto de 2021, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Portaria SPF nº 56 DE 17/08/2022 - SP

Estadual - Publicado em 18 ago 2022

Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do ICMS relativamente às remessas de mercadorias destinadas a demonstração ou mostruário.

Portaria SRE nº 57 DE 19/08/2022 - SP

Estadual - Publicado em 20 ago 2022

Disciplina a 4ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Portaria SRE nº 58 DE 30/08/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

Altera a Portaria CAT 125/2011, de 09 de setembro de 2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria SRE nº 59 DE 30/08/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

Altera a Portaria SRE 20/2022, de 30 de março de 2022, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria SRE nº 63 DE 30/08/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

Altera a Portaria CAT 40/2021, de 23 de junho de 2021, que estabelece a base de cálculo na saída medicamentos, a que se refere o artigo 313-A do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 61 DE 30/08/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

Altera a Portaria SRE 51/2022, de 29 de junho de 2022, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE nº 62 DE 30/08/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

Altera a Portaria SRE 52/2022, de 27 de julho de 2022, que altera a Portaria SRE 51/2022, de 29 de junho de 2022, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE nº 60 DE 30/08/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria SRE nº 64 DE 14/09/2022 - SP

Estadual - Publicado em 15 set 2022

Altera a Portaria CAT 46/2020, de 30 de abril de 2020, que estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z4 do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 65 DE 14/09/2022 - SP

Estadual - Publicado em 15 set 2022

Altera a Portaria CAT 55/2021, de 30 de julho de 2021, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 66 DE 14/09/2022 - SP

Estadual - Publicado em 15 set 2022

Altera a Portaria CAT 04/2020, de 30 de janeiro de 2020, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 68 DE 14/09/2022 - SP

Estadual - Publicado em 15 set 2022

Altera a Portaria CAT 10/2020, de 31 de janeiro de 2020, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 67 DE 14/09/2022 - SP

Estadual - Publicado em 15 set 2022

Altera a Portaria CAT 84/2019, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 69 DE 14/09/2022 - SP

Estadual - Publicado em 15 set 2022

Altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS Estado de São Paulo.

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