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Exibindo: 82 normas.

Decreto nº 1.038 de 28/01/2008 - SC

Estadual - Publicado em 28 jan 2008

Introduz a Alteração 1.546 no RICMS/01.

Decreto nº 1.037 de 28/01/2008 - SC

Estadual - Publicado em 28 jan 2008

Introduz as Alterações 1.521 a 1.545 no RICMS/01.

Decreto nº 1.036 de 28/01/2008 - SC

Estadual - Publicado em 28 jan 2008

Introduz as Alterações 1.508 a 1.520 no RICMS/SC.

Decreto nº 1.025 de 21/01/2008 - SC

Estadual - Publicado em 21 jan 2008

Altera o Decreto nº 4.156, de 28 de março de 2006, que disciplina os procedimentos quanto à transferências de créditos de ICMS decorrente de exportação para fins de liquidação de contratos vinculados ao PRODEC e estabelece outras providencias.

Decreto nº 1.024 de 17/01/2008 - SC

Estadual - Publicado em 17 jan 2008

Introduz as Alterações 1.506 e 1.507 no RICMS/01.

Decreto nº 1.021 de 15/01/2008 - SC

Estadual - Publicado em 15 jan 2008

Edita o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008, para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo.

Decreto nº 1.020 de 11/01/2008 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2008

Introduz as Alterações 1.502 a 1.505 no RICMS/01.

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