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Exibindo: 86 normas.

Decreto nº 2.992 de 18/03/2005 - SC

Estadual - Publicado em 18 mar 2005

Introduz alterações ao Decreto nº 2.977, de 8 de março de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.334, de 28 de fevereiro de 2005, que instituiu o FUNDOSOCIAL e dá outras providências.

Decreto nº 2.977 de 08/03/2005 - SC

Estadual - Publicado em 8 mar 2005

Regulamenta a Lei nº 13.334, de 28 de fevereiro de 2005, que instituiu o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal e dá outras providências.

Decreto nº 2.962 de 24/02/2005 - SC

Estadual - Publicado em 24 fev 2005

Introduz as alterações 805 a 811 ao RICMS/01.

Decreto nº 2.961 de 24/02/2005 - SC

Estadual - Publicado em 24 fev 2005

Introduz as Alterações 778 a 804 do RICMS/01.

Decreto nº 2.960 de 24/02/2005 - SC

Estadual - Publicado em 24 fev 2005

Introduz as Alterações 776 e 777 ao RICMS/01.

Decreto nº 2.959 de 24/02/2005 - SC

Estadual - Publicado em 24 fev 2005

Introduz a Alteração 775 ao RICMS/01.

Decreto nº 2.958 de 24/02/2005 - SC

Estadual - Publicado em 24 fev 2005

Introduz as Alterações 772 a 774 ao RICMS/01.

Decreto nº 2.913 de 04/02/2005 - SC

Estadual - Publicado em 4 fev 2005

Introduz a Alteração 771 ao RICMS/01.

Decreto nº 2.909 de 31/01/2005 - SC

Estadual - Publicado em 31 jan 2005

Fixa para o exercício de 2005, o montante do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a ser utilizado em projetos culturais e a parcela destinada ao Fundo de Incentivo à Cultura - FEIC.

Decreto nº 2.908 de 31/01/2005 - SC

Estadual - Publicado em 31 jan 2005

Introduz as Alterações 767 a 770 ao RICMS/01.

Decreto nº 2.891 de 17/01/2005 - SC

Estadual - Publicado em 17 jan 2005

Introduz a Alteração 766 ao RICMS/01.

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