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Exibindo: 5 normas.

Decreto nº 3.604 de 23/12/1998 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 1998

Regulamenta a Lei nº 10.929, de 23 de setembro de 1998, que institui o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, e adota outras providências.

Decreto nº 3.489 de 14/12/1998 - SC

Estadual - Publicado em 14 dez 1998

Introduz a Alteração 57ª ao RIPVA/SC

Decreto nº 3.382 de 23/11/1998 - SC

Estadual - Publicado em 23 nov 1998

Introduz as Alterações 44ª a 56ª ao RIPVA/SC

Decreto nº 3.242 de 09/10/1998 - SC

Estadual - Publicado em 9 out 1998

Altera o Decreto nº 12.601, de 06 de novembro de 1980, modificado pelos Decretos nº 19.926, de 29 de agosto de 1983, e nº 4.663, de 08 de março de 1990.

Decreto nº 2648 DE 16/02/1998 - SC

Estadual - Publicado em 16 fev 1998

Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela Lei nº 9.748, de 30 de novembro de 1994.

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