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Exibindo: 4 normas.

Resolução SEFIN nº 1 de 26/12/2011 - RO

Estadual - Publicado em 3 jan 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de dezembro de 2011.

Resolução JUCER nº 127 de 22/12/2011 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre a adequação de valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Resolução GAB/CRE nº 1 de 08/12/2011 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2012.

Resolução CEAS/RO nº 4 de 23/02/2011 - RO

Estadual - Publicado em 30 mar 2011

Define os parâmetros estaduais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios em Rondônia.

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