Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Parecer -> 2019

Exibindo: 6 normas.

Parecer nº 598 DE 05/11/2019 - RO

Estadual - Publicado em 5 nov 2019

Consulta acerca da alienação fiduciária à luz do art. 3º, VII da Lei Complementar nº 87/96 e da Lei nº 688/96.

Parecer nº 254 DE 13/05/2019 - RO

Estadual - Publicado em 13 mai 2019

Lei nº 1.473/2005. Aplicação dos benefícios do regime especial na importação por conta e ordem de terceiros. Base de cálculo do imposto devido na saída interestadual de mercadoria importada por beneficiário do termo de acordo. Alíquota aplicável para fins de apuração do montante do próprio imposto (art. 18, § 1º, I da Lei nº 688/96).

Parecer CRE/SEFIN/GETRI nº 53 DE 05/02/2019 - RO

Estadual - Publicado em 5 fev 2019

EMENTA: Consulta. Aquisição de combustível, óleo, peças para reparo e manutenção de veículos, adquiridos na condição de consumidor final, em unidade federada diversa. Operação interna. Não incidência do imposto correspondente ao diferencial de alíquotas quando a operação for tributada com alíquota interna.

Parecer nº 18 DE 23/01/2019 - RO

Estadual - Publicado em 23 jan 2019

Consulta. Imposto correspondente ao diferencial de alíquotas. Remessa de materiais adquiridos de terceiros, e bens do ativo imobilizado, por empresa estabelecida em outra unidade da Federação, para a prestação de serviço (execução de obra de construção civil) no Estado de Rondônia.

Parecer GETRI/CRE/SEFIN nº 18 DE 23/01/2019 - RO

Estadual - Publicado em 23 jan 2019

EMENTA: Consulta. Imposto correspondente ao diferencial de alíquotas. Remessa de materiais adquiridos de terceiros, e bens do ativo imobilizado, por empresa estabelecida em outra unidade da Federação, para a prestação de serviço (execução de obra de construção civil) no Estado de Rondônia.

Parecer nº 26 DE 18/01/2019 - RO

Estadual - Publicado em 18 jan 2019

Operações de mudanças realizadas por pessoas físicas. Procedimentos a serem observados.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »