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Exibindo: 64 normas.

Decreto nº 25729 DE 16/01/2021 - RO

Estadual - Publicado em 16 jan 2021

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 25.728, de 15 de janeiro de 2021.

Decreto nº 25728 DE 15/01/2021 - RO

Estadual - Publicado em 16 jan 2021

Determina medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19, em municípios do estado de Rondônia.

Decreto nº 25709 DE 05/01/2021 - RO

Estadual - Publicado em 5 jan 2021

Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2021, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Decreto nº 25709 DE 05/01/2021 - RO

Estadual - Publicado em 6 jan 2021

Ret. - Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2021, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

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