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Exibindo: 3 normas.

Resolução Normativa SEADAP nº 1 DE 28/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Estabelece normas para conceder o incentivo financeiro do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial - PROEDI, através da comercialização de bens imóveis.

Resolução Normativa RS/FUNDOPEM nº 1 DE 20/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2021

Estabelece normas para operacionalização do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS para as empresas enquadradas na Lei nº 15.642, de 31 de maio de 2021.

Resolução Normativa FUNDOPEM/RS nº 2 DE 20/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2021

Homologar a Lista de Setores Estratégicos e os Indicadores de Desenvolvimento Socioeconômico relativos ao enquadramento e pontuação de projetos no FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS.

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