Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Resolução Decisória -> 2025

Exibindo: 3 normas.

Resolução Decisória AGERGS nº 803 DE 29/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO. Sulgás. Reajuste da parcela do Preço de Venda nas tarifas. Pedido de Reconsideração. Defere parcialmente.

Resolução Decisória AGERGS nº 804 DE 29/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2025

SANEAMENTO. Corsan. 1. Termo Aditivo aos Contratos de Programa para conversão em contrato de concessão. Ausência de competência homologatória da AGERGS. 2. Alteração da data-base base do reajuste tarifário anual para 1º de janeiro, aplicável a todos os municípios conveniados com a Agência.

Resolução Decisória AGERGS nº 783 DE 21/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Dispõe sobre a distribuição de gás canalizado. Sulgás, realizando o reajuste da parcela do Preço de Venda nas tarifas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »