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Exibindo: 29 normas.

Lei nº 15645 DE 31/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul - PRÓ-ESPORTE/RS, do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social - Pró-Social/RS - e do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA/RS - para o exercício de 2021, altera a Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul - SISAIPE/RS - e dá outras providências, e a Lei nº 15.604, de 12 de abril de 2021, que institui o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social, bem como estabelece medidas excepcionais de enfrentamento às consequências econômicas e sociais decorrentes da pandemia de COVID-19.

Lei nº 15646 DE 31/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros às empresas que venham a se instalar ou ampliar suas atividades no Estado do Rio Grande do Sul, através da comercialização de bens imóveis no âmbito do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial - PROEDI, instituído pelo Decreto nº 32.666, de 27 de outubro de 1987, e dá outras providências.

Lei nº 15622 DE 13/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Altera a Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 15623 DE 13/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Estabelece as diretrizes para a política de atenção integral às pessoas com doença de Parkinson no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 15618 DE 13/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida.

Lei nº 15618 DE 13/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida.

Lei nº 15615 DE 13/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru e dá outras providências.

Lei nº 15612 DE 06/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 15608 DE 29/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2021

Altera a Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 15604 DE 12/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Institui o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social, bem como estabelece medidas excepcionais de enfrentamento às consequências econômicas e sociais decorrentes da pandemia de COVID-19.

Lei nº 15605 DE 12/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e dá outras providências.

Lei nº 15603 DE 23/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 23 mar 2021

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico e as atividades das redes pública e privada de ensino como essenciais para a população do Rio Grande do Sul nos estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essas finalidades em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Lei nº 15599 DE 16/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Altera a Lei nº 14.875, de 9 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder serviços de exploração das rodovias e infraestrutura de transportes terrestres e dá outras providências.

Lei nº 15598 DE 16/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

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