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Exibindo: 29 normas.

Lei nº 11179 DE 25/06/1998 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 1998

Dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos e serviços de interesse regional.

Lei nº 11.165 de 08/06/1998 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 1998

Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS.

Lei nº 11.164 de 08/06/1998 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 1998

Dispõe sobre a adoção de divisores físicos, rótulas e trevos das rodovias estaduais por parte de órgãos ou entidades públicas e privadas.

Lei nº 11169 DE 08/06/1998 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 1998

Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da carne ovina, lã e seus derivados, cria o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado - FUNDOVINOS, introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e dá outras providências.

Lei nº 11.153 de 11/05/1998 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 1998

Introduz modificações na LEI Nº 11.028, de 10 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Lei nº 11154 DE 11/05/1998 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 1998

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos provenientes da redução de capital em sociedade de economia mista.

Lei nº 11.144 de 04/05/1998 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 1998

Introduz alterações na LEI Nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS.

Lei nº 11.143 de 04/05/1998 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 1998

Altera dispositivos das Leis nº 6.595, de 17 de setembro de 1973 e nº 11.085, de 22 de janeiro de 1998 e dá outras providências.

Lei nº 11127 DE 09/02/1998 - RS

Estadual - Publicado em 10 fev 1998

Institui o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros (SETM), cria o Conselho Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros (CETM) e dá outras providências.

Lei nº 11.099 de 22/01/1998 - RS

Estadual - Publicado em 23 jan 1998

Institui o Programa de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei nº 11.085 de 22/01/1998 - RS

Estadual - Publicado em 23 jan 1998

Institui o Fundo de Desenvolvimento para Complexos Industriais - FDI/RS e dá outras providências.

Lei nº 11085 DE 22/01/1998 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 1998

Institui o Fundo de Desenvolvimento para Complexos Industriais - FDI/RS e dá outras providências.

Lei nº 11.084 de 19/01/1998 - RS

Estadual - Publicado em 20 jan 1998

Introduz modificações na Lei nº 11.028, de 10 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Lei nº 11.079 de 06/01/1998 - RS

Estadual - Publicado em 7 jan 1998

Introduz alterações na LEI Nº 6.537, de 27.02.1973, e na LEI Nº 8.109, de 19.12.1985, dispõe sobre o parcelamento do pagamento de créditos tributários, e dá outras providências.

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