Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Lei -> 1992

Exibindo: 10 normas.

Lei nº 9.807 de 30/12/1992 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 1992

Introduz alterações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS.

Lei nº 9.797 de 30/12/1992 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 1992

Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que Instituiu o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Lei nº 9.792 de 23/12/1992 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 1992

Altera o artigo 4º da Lei nº 8.694, de 15 de julho de 1988.

Lei nº 9.764 de 26/11/1992 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 1992

Introduz alterações na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que cria a 3º Câmara Suplementar do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais e dá outras providências.

Lei nº 9.719 de 01/09/1992 - RS

Estadual - Publicado em 2 set 1992

Dispõe sobre a dispensa e redução de multas previstas nos arts. 9º, 11 e 71 da Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, e alterações, e dá outras providências.

Lei nº 9.712 de 03/08/1992 - RS

Estadual - Publicado em 4 ago 1992

Introduz alteração na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS.

Lei nº 9.709 de 30/07/1992 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 1992

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício econômico-financeiro de 1993 e dá outras providências.

Lei nº 9675 DE 25/06/1992 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 1992

Cria o Programa Pró-Produtividade Agrícola e dá outras providências.

Lei nº 9.503 de 14/01/1992 - RS

Estadual - Publicado em 14 jan 1992

Proíbe, no território estadual, o uso e a comercialização de tolueno, nos casos que especifica.

Lei nº 9.496 de 08/01/1992 - RS

Estadual - Publicado em 10 jan 1992

Dispõe sobre a obrigatoriedade de conteúdos relativos a drogas e álcool nos currículos das escolas de primeiro e segundo graus.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »