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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa Conjunta FEPAM/SEMA nº 8 DE 24/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Dispensa de outorga e autoriza, em caráter excepcional e temporário, o desassoreamento em leito de rios e cursos d'água para enfrentamento do estado de calamidade pública inicialmente declarado pelo Decreto Nº 57596/2024, e atualmente reconhecido pelo Decreto Nº 58193/2025, naqueles municípios listados no Decreto Estadual Nº 57646/2024.

Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA nº 3 DE 24/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jul 2025

Revoga a Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA Nº 2/2025, que suspende por tempo indeterminado os efeitos da Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA Nº 1/2024, em virtude da ocorrência de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em aves de vida livre e comerciais, no Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA nº 2 DE 24/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Suspende por tempo indeterminado os efeitos da Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA Nº 1/2024, em virtude da ocorrência de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em aves de vida livre e comerciais, no Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa Conjunta PGE nº 2 DE 14/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Dispõe sobre a celebração de termo de compromisso no âmbito da Lei Nº 12846/2013, da Lei Estadual Nº 15228/2018, e do Decreto Estadual Nº 55631/2020, no âmbito da Comissão Permanente de Responsabilização da Pessoa Jurídica (CRPJ/RS).

Instrução Normativa Conjunta SEMA/FEPAM nº 3 DE 23/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Dispõe sobre a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP’s) no Estado do Rio Grande do Sul, conforme o disposto no art. 180-A da Lei Estadual Nº 15434/2020, e dá outras providências.

Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA nº 1 DE 06/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA N° 01/2024, que dispõe sobre os procedimentos para o registro e a fiscalização de estabelecimentos avícolas comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

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