Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Norte -> Resolução -> 2014

Exibindo: 5 normas.

Resolução CONEMA nº 2 DE 11/11/2014 - RN

Estadual - Publicado em 29 nov 2014

Aprova nova versão do anexo único da Resolução Conema 04/2006 - Versão Outubro/2011 e revoga a Resolução Conema 02/2011.

Resolução ARSEP nº 3 DE 21/08/2014 - RN

Estadual - Publicado em 22 ago 2014

Homologa as Tarifas de Fornecimento do Gás Canalizado, distribuído pela POTIGÁS, e dá outras providências.

Resolução CONEMA nº 1 DE 23/06/2014 - RN

Estadual - Publicado em 24 set 2014

Estabelece critérios de aceitabilidade para utilização provisória de fossas sépticas + sumidouros ou valas de infiltração.

Resolução CONEMA nº 1 DE 23/06/2014 - RN

Estadual - Publicado em 26 set 2014

Rep. - Estabelece critérios de aceitabilidade para utilização provisória de fossas sépticas com ou sem filtro anaeróbico + sumidouros ou valas de infiltração.

Resolução ARSEP nº 1 DE 11/02/2014 - RN

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

Homologa as Tarifas de Fornecimento do Gás Canalizado, distribuído pela POTIGÁS, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »