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Exibindo: 5 normas.

Resolução CONSEC nº 82 DE 15/10/2012 - RN

Estadual - Publicado em 16 out 2012

Dispõe sobre as normas para o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2012-2014.

Resolução CED nº 1 DE 15/08/2012 - RN

Estadual - Publicado em 27 set 2012

Estabelece procedimento para cadastro ou recadastramento de entidades estaduais e municipais de administração do desporto e estabelecimentos de atividades físicas no Sistema Estadual do Desporto.

Resolução ARSBAN nº 1 DE 16/05/2012 - RN

Estadual - Publicado em 17 mai 2012

Dispõe sobre o índice percentual, a título de reajuste tarifário, a ser aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.

Resolução ARSEP nº 3 DE 08/05/2012 - RN

Estadual - Publicado em 9 mai 2012

Homologa as Tarifas de Fornecimento do Gás Canalizado, distribuído pela POTIGÁS, e dá outras providências.

Resolução ARSEP nº 1 de 27/02/2012 - RN

Estadual - Publicado em 28 fev 2012

Homologa as Tarifas de Fornecimento do Gás Canalizado, distribuído pela POTIGÁS, e dá outras providências.

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