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Exibindo: 7 normas.

Lei nº 9.434 de 27/12/2010 - RN

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Dispõe sobre o comércio de gêneros alimentícios, por particulares, no interior das escolas estaduais do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Lei nº 9.433 de 20/12/2010 - RN

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Altera a Lei Estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.

Lei nº 9.432 de 20/12/2010 - RN

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), a conceder subvenção econômica a empresários individuais e sociedades empresárias e dá outras providências.

Lei nº 9.429 de 17/12/2010 - RN

Estadual - Publicado em 18 dez 2010

Altera a Lei nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, prorrogando os prazos para utilização do crédito fiscal relativos à energia elétrica, serviços de comunicação e bens destinados ao uso ou consumo, nas hipóteses previstas.

Lei nº 9.428 de 17/12/2010 - RN

Estadual - Publicado em 18 dez 2010

Altera a Lei Estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Lei nº 9.423 de 09/12/2010 - RN

Estadual - Publicado em 10 dez 2010

Dispõe sobre a proibição do consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências.

Lei Nº 9395 DE 08/07/2010 - RN

Estadual - Publicado em 8 jul 2010

Institui o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (FGPPP/RN)

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